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Bruno Fernandes Pinto

Nova Iguaçu (RJ)

Sobre mim

Advocacia especializada em imóveis e inventários.

Advogado formado na UFJF com atuação focada em Inventários, Regularização de Imóveis, Contratos Imobiliários e Planejamento Patrimonial Sucessório.

https://www.fernandespinto.com.br

Publicações

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Bruno Fernandes Pinto

Artigo · há 2 anos

Inventário de imóvel irregular

A maior parte dos imóveis no Brasil estão em situação irregular — e isso pode acontecer por vários motivos. E quando um herdeiro recebe um imóvel irregular como herança, é normal que venha a seguinte...

Bruno Fernandes Pinto

Artigo · há 2 anos

Quem tem direito à herança?

“ Quem tem direito à herança ?” é uma pergunta muito comum após o falecimento de um familiar. Na verdade, ela também é comum quando as pessoas estão na terceira idade. Para responder esta resposta, é...

Bruno Fernandes Pinto

Artigo · há 2 anos

Qual é o prazo para se abrir o inventário?

Prazo nacional para a abertura do inventário Até pouco tempo atrás, o prazo previsto para a abertura do processo do inventário era de somente 30 dias. Felizmente, a lei foi alterada no ano de 2007 e...

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É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

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É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Bruno Fernandes Pinto

Comentário · ano passado

Usucapião e Regime da Comunhão Parcial de Bens

Cesar Augusto Machado · há 6 anos

Olá, Dr. Cesar Augusto Machado!
Parabéns pelo artigo!
Trago apenas uma reflexão: a comunicação no regime da comunhão parcial não exige que a aquisição ocorrida durante a constância do casamento seja onerosa? No usucapião, a aquisição não é onerosa. Aliás, não é nem onerosa e nem benéfica: é originária.
Um abraço!

Bruno Fernandes Pinto

Comentário · há 2 anos

Irrevogabilidade/irretratabilidade x Arras/Sinal: o contrassenso dos contratos de promessa de compra e venda.

Danielle Mota · há 7 anos

Ótimo artigo, doutora!
Realmente não faz muito sentido a inclusão do sinal e da irretratabilidade.

Acredito que quando as partes querem o direito de se arrepender elas devem simplesmente retirar o direito de se arrepender, ou talvez até menciona-lo junto do sinal, demonstrando as consequências do arrependimento.

Contudo, quando as partes querem ficar amarradas, eu colocaria a irretratabilidade e o valor que o vendedor quer receber logo eu colocaria como entrada, ou primeira parcela.

Bruno Fernandes Pinto

Comentário · há 3 anos

Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?

Rodrigo Stangret · há 9 anos

Meus parabéns ao colega pelo ótimo, relevante e conciso artigo!

Recomendações

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Maria Michelina Regadas Rodrigues

Comentário · há 2 anos

Usucapião ordinário e a adjudicação compulsória: uma tentativa de precisar o alcance dos institutos

Bruno Fernandes Pinto · há 2 anos

Parabens, muito bom comentário e análise. Obrigada.

Branca Fernandes Pinto

Artigo · ano passado

MEI tem direito a salário-maternidade?

O salário-maternidade é um benefício concedido que tem como fato gerador algumas hipóteses, como parto, adoção, guarda judicial de crianças com menos de 12 anos e aborto não criminoso. Neste texto,...

Rodrigo Stangret

Artigo · há 9 anos

Falecimento da parte: quando se habilita os herdeiros e quando o espólio?

Muita dúvida paira quando do falecimento da parte no processo. Além da confusão no procedimento (que tem consequências diferentes no caso de requerimento espontâneo da parte e no caso de inércia...

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